Foram presos, no último dia 27 de agosto, dois sargentos do GATE Grupamento de Ações Táticas Especiais por, em tese, em uma ação policial, terem alvejado um civil.
A vítima sofreu afundamento de crânio, após ser agredida pelo soldado.
Ganhar R$ 10 mil de indenização de uma companhia aérea, por causa do atraso de quatro horas de um voo, pode custar caro à juíza Luciana Santos Teixeira, titular do 26º Juizado Especial Cível Regional (JEC), em Campo Grande, onde a ação, coincidentemente, foi julgada. A Ordem dos Advogados do Brasil/Rio (OAB-RJ) acaba de entrar com uma representação contra a magistrada na Corregedoria do Tribunal de Justiça. A suspeita é que Luciana teria se valido do cargo para obter privilégios no processo. A OAB também entrou com representação semelhante na corregedoria contra o juiz auxiliar Cláudio Rodrigues, que trabalha com Luciana no 26º JEC. Foi ele quem julgou a ação e deu sentença favorável à colega.
A comunidade contará com efetivo de 700 policiais para fazer o patrulhamento e segurança.
Uma pessoa pode mudar o seu nome, desde que respeite a sua estirpe familiar,mantendo os sobrenomes da mãe e do pai. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros entenderam que, mesmo que vigore o princípio geral da imutabilidade do registro civil, a jurisprudência tem apresentado interpretação mais ampla, permitindo, em casos excepcionais, o abrandamento da regra.
Menina de 12 anos foi ferida na perna por estilhaços da bala.
O condutor do veículo tentou fugir do local , mas foi preso por policiais do Batalhão de Choque que passavam no local no momento do atropelamento. As vítimas foram socorridas pelos policiais.
Policial militar fazia a escolta do Vice-presidente do TCM e estaria indo para uma reunião com demais integrantes da escolta quando foi morto.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou integralmente o julgamento de um réu denunciado por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio, em concurso formal. Com a desclassificação de um dos crimes pelo júri popular, o seu julgamento acabou sendo proferido pelo juiz singular, o que deu causa à nulidade, devido à relação de continência entre os crimes.
A Operação Catedral contra bicheiros objetivou combater o jogo de bicho na Central do Brasil, em outros pontos do centro do Rio e na Zona Norte, no bairro de São Cristóvão.