Assaltante oferece suborno para policiais não levá-lo para a delegacia
Dos três homens presos após assalto a um banco , um ofereceu R$ 10 mil para ser liberado, os policiais gravaram a conversa e apresentaram na delegacia.
Policiais do 6º BPM da Tijuca detiveram 3 homens que assaltaram uma agência na Avenida 28 de Setembro , em Vila Isabel. Os agentes cercaram os assaltantes após o roubo , durante a ação um dos homens praticou corrupção ativa , ou seja, ofereceu o valor de R$10 mil para que não fosse autuado. O crime de corrupção ativa se consume no momento em que o indivíduo oferece uma vantagem que pode ser dinheiro ou bem a um funcionário público. Os policiais gravaram a oferta e apresentaram na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Foram apreendidas três motos durante a ação.
Crime de Corrupção Ativa
Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)
Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
Mônica Freitas