Cliente que teve cartão usado de forma indevida será indenizado pelo Itaú Unibanco S/A
Falha no sistema de operações bancárias permitiu que um empréstimo fosse realizado por terceiros.
O Itaú Unibanco S/A foi condenado a indenizar cliente em R$5 mil. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás de forma unanime condenou o banco, pois o sistema de operações bancárias permitiu que houvesse falha , ocorrendo com isto a fraude.
O cliente Vicente Pereira Cardoso teve seu cartão usado de forma indevida por terceiros , que realizaram um empréstimo em seu nome.
Em primeira instância o banco foi condenado a indenizar o cliente por danos morais e materias em R$21,8 mil. O Itaú recorreu da sentença alegando o uso dos princípios da razoabiliade e proporcionalidade, além disso para o banco uma indenização neste valor geraria enriquecimento ilícito. Concluiu que o cliente teria sido vítima de estelionato praticados por terceiros e de que o banco não teria relação com este ilícito penal.
Segundo o relator do caso , o desembargador Alan sebastião de Sena Conceição , o autor da ação sofreu angústia caracterizando desta forma o dano moral e prejuízos financeiros. Em relação a indenização , concordou de que o valor de R$21, 8 mil era alto demais, reduzindo para R$5 mil.
O relator concluiu que segundo o Código de Defesa do Consumidor o fornecedor do serviço é responsável pela segurança do mesmo , ainda que não haja culpa , o sistema operacional facilitou uma fraude.