Aposentado recebe ações a partir do dia 11 de maio
Justiça libera R$ 34,9 milhões para quitar processos de revisões a 4,2 mil segurados do INSS no Rio
Rio - Mais de 67 mil aposentados e pensionistas do INSS em todo o país que tiveram ações favoráveis na Justiça Federal contra a Previdência Social em março deste ano vão receber os valores referentes aos processos. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou um total de R$580,3 milhões para acertar as indenizações de revisões de aposentadorias e pensões. A conta será paga por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) que têm limite de até 60 salários mínimos (R$47.280). No total, são 60.850 processos. Somente o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que abrange Rio e Espírito Santo, recebeu R$ 34,9 milhões para pagar 4.621 segurados do INSS. No Rio, o crédito começa em 11 de maio.
Os pagamentos foram liberados pelo conselho após aprovação de orçamento. O CJF destinou R$ 762,5 milhões para quitação de RPVs autuadas em março de 2015. A diferença (R$ 182,2 milhões) é relativa a outros tipos de ações que tramitaram na Justiça Federal.
De acordo com o TRF, o pagamento é depositado em conta corrente aberta pelo próprio Poder Judiciário em nome do segurado que ganhou o processo contra a Previdência Social. Os créditos são feitos em agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
SP JÁ COMEÇOU A CREDITAR
Em São Paulo, os valores também serão liberados para os beneficiados. O TRF da 3ª Região, que abrange também o estado do Mato Grosso do Sul, recebeu R$ 125,9 milhões para indenizar 10.124 aposentados e pensionistas do INSS. O crédito começou a ser feito ontem em conta corrente nos bancos.
O segurado que ganhou ação pode verificar quanto e quando vai receber. Para isso, deve acessar o site do Tribunal Regional Federal — www.trf2.jus.br. De acordo com o TRF, serão passadas informações sobre em qual banco a conta foi aberta, se na Caixa ou no BB, valor e data do depósito.
VEJA COMO CONSULTAR
IR NO SITE
Ao entrar no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) — www.trf2.jus.br — os segurados do INSS devem ir até ao campo ‘Menu’, à esquerda da página, e procurar o campo Precatórios/RPV.
PESQUISA
Ao acessar o site do tribunal, os segurados do INSS precisam clicar em ‘Consultas’, depois ir até o campo ‘Pesquisa ao Público’.
DOCUMENTOS
Para fazer o acompanhamento da liberação do pagamento, os interessados devem ter em mãos o número do requerimento da ação ou do CPF ou o código do processo originário.
CONFIRMAR
Os segurados precisam digitar o código de verificação e, por fim, clicar em ‘Confirmar’ para ter acesso às informações que são liberadas pelo Tribunal Regional Federal.
RECEBIMENTO
O segurado pode ir a uma agência do banco, munido de identidade, CPF e comprovante de residência para receber.
Matéria publicada no dia 5 de maio de 2015 , produzida por Max Leone para jornal "O Dia"