Arídio Cabral Advogados Associados

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Homem é condenado por tentativa de homicídio contra dois fuzileiros navais

O STM manteve a condenação de primeira instância cuja pena é de 2 anos de reclusão.

O Superior Tribunal Militar manteve a sentença que condenou um civil de tentar matar dois fuzileiros navais que restavam serviço na Força de Pacificação do complexo da Maré , na opreação Garantia de Lei e da Ordem.
No ano de 2014, os militares patrulhavam a comunidade a pé, quando viram um suspeito na moto e imediatamente deram ordem para que permanecesse onde estava, no entanto o réu reagiu e durante a troca de tiros um sargento foi atingido e o suspeito também. 
Foram encontrados com o réu arma de uso restrito das forças armadas, um rádio transmissor e uma granada. O suspeito foi
socorrido e preso em flagrante. 
A primiera instância da Justiça Militar da União que é o Conselho Permanente de Justiça do Rio de Janeiro,o condenou a dois anos de reclusão por tentativa de homicídio.
A defesa do acusado recorreu ao STM , o ministro relator , Francisco Joseli Parente Camelo afirmou que as provas produzidas são suficientes para comprovar que o réu se não fosse rendido pelos militares tentaria eivar as vidas dos mesmos e que isso embasa a condenação do acusado.Além disso , devido a periculosidade do acusado foi negada a liberdade provisória para a manutenção da ordem pública.
 
Mônica Freitas



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