TJ-RJ realiza primeira audiência de custódia
O presidente do STF e o presidente do Tribunal de Justiça acompanharam a audiência.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realizou a primeira audiência de custódia na sexta-feira passada, um rapaz de 20 anos foi preso em flagrante , na quinta-feira , ao tentar roubar uma bicicleta na Vila do João , no bairro de Bonsucesso, Zona Norte do Rio.
No dia seguinte ocorreu a primeira audiência de custódia realizada pela juíza Daniella Alvares Prado, titular da 35ª Vara Criminal da Capital. O detido foi ouvido pela juíza. que constatou que ele possuía residência fixa e não havia sofrido agressão física. O promotor e o defensor público foram ouvidos em seguida e a partir das oitivas , a magistrada determinou que o acusado fosse posto em liberdade provisória por entender que a manutenção de sua prisão poderia trazer danos tanto para o réu quanto para a sociedade, visto que as chances de ressocialização no sistema carcerário são mínimas.
O acusado não poderá mudar de residência sem que antes informe a justiça e deverá comparacer ao juízo competente ao qual seu processo for destribuído mensalmente.
A audiência foi assistida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,ministro Ricardo Lewandowski, que é o presidente do Conselho Nacional de Justiça e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro , desembargador Luiz Fernando Ribeiro Carvalho.
Mônica Freitas