Arídio Cabral Advogados Associados

Publicações » Notícias « voltar

Bicicleta elétrica é rebocada por blitz da Lei Seca

Uma bicileta elétrica foi rebocada e seu dono foi multado por ter se recusado a fazer teste do bafômetro, além desta multa ele foi autuado por mais duas infrações : não usar capacete e dirigir sem habilitação

O dono de uma bicicleta elétrica foi multado em blitz em por se recusar a fazer teste do bafômetro, além de ter seu veículo apreendido em Operação da Lei Seca.
O caso ocorreu na Rua Francisco Otaviano , no Arpoador, o cinegrafista que não quis se identificar recebeu três multas com o valor de R$1.723,86 no total, por estar sem habilitação para dirigir veículo ciclimotor, por andar sem capacete e por ter se recusado a fazer o teste que comprova a ingestão ou não de alccol no sangue, perdendo com isso, 21 pontos na carteira.
 A bicicleta elétrica entrou na vida do cineasta para acabar com as burocracias de possuir um automóvel.Segundo, ele ao voltar de um trabalho na Lagoa se deparou com a tenda da Lei Seca impedindo a sua passagem pela ciclovia. Então resolveu fazer imagens e em seguida foi chamado por um agente de trânsito e autuado com três infrações.
A legislação ainda tem lacunas quando o assunto é bicicleta elétrica., mas segundo uma resolução do conselho nacional de trânsito (Contran), o texto equipara este tipo de veículo a um ciclomotor, ou seja é proibido circular em ciclovias , necessita de habilitação para guiá-lo e usar capacete.
Para o advogado Armando de Souza, ex-presidente da Comissão de Trânsito da OAB, o caso demonstra que pode estar havendo abusos: — O Código de Trânsito prega a função do agente como um orientador. É desejável a fiscalização, mas não se pode extrapolar esse direito e expor a constrangimento pessoas que muitas vezes desconhecem a legislação.

 

Foto de divulgação :www.oglobo.com


 



Últimas notícias

Arquivo