Erros em diagnósticos de análises clínicas acarretam ações na justiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou laboratório a indenizar em R$ 10 mil, paciente diagnosticado como soro positivo (HIV)
O erro pode ser admitido em algumas áreas, mas na saúde gera grandes conseqüências. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou e condenou em sentença definitiva um laboratório a pagar R$10mil por danos morais a uma pessoa, que ao realizar exames de rotina recebeu o resultado de que era portador do vírus HIV. Assim como este processo, que correu em segredo de justiça, a Associação de Proteção e Assistência aos Direitos da Cidadania (Apadic) tem representado pacientes em muitos processos contra resultados diagnosticados de forma errada.
Estes resultados geram tratamentos que acarretam danos a saúde do paciente, por isso, os processos ajuizados por danos morais, em sua maioria, são longos, pois há a necessidade de realização de perícias. Os principais erros ocorrem por displicência do profissional, ou seja, falha humana. Ainda que haja treinamento e investimento por parte dos laboratórios de análises patológicas, o erro pode ocorrer na identificação errada do material colhido, ou pela troca dos nomes dos pacientes, ou ainda acondicionamento de material colhido fora das normas de saúde.
No Brasil existem aproximadamente 17mil laboratórios clínicos, que movimentam R$12 milhões por ano. Estes laboratórios recorrem ao Programa de Acreditação da SPPC/ML, que tem como referência o programa do Colégio Americano de Patologia nos EUA, considerado o maior do mundo. Este processo não é obrigatório, mas ao se submeter a acreditação, o laboratório passa por auditorias externas periódicas, que analisa se os mesmos atendem aos requisitos de qualidade preestabelecidos pela instituição.