Juízes começam a seguir a tendência de que acidentes onde o motorista assume o risco de causar dano, não podem ser vistos apenas pela ótica da Legislação Brasileira de Trânsito.
O ex-cabo saiu na sexta-feita e só retornou no domingo a noite para o Batalhão Especial Prisional quando foi detido pela Polícia Judiciária Militar.
Os órfãos do narcotráfico são os responsáveis pela criação de confrontos gratuitos com a Polícia Militar. São como fantoches manipulados pelos cordéis dos antes poderosos traficantes.
O STJ concedeu habeas corpus ao condenado por entender que a falta de comunicação a sua defesa , prejudica o princípio da ampla defesa.
Equipamento não resiste a O coronel nega a inadequação dos coletes, mas a PM admitiu na terça que fuzis da UPP atacada não puderam ser usados contra os bandidos porque "engasgaram".
A vítima, que sofreu traumatismo craniano , foi agredida mesmo depois de desfalecer. O superior manteve a prisão preventiva para garantir a ordem pública.
Os policiais são suspeitos pelo desaparecimento de dois rapazes, vistos pela última vez em frente a uma escola onde houve a abordagem policial.
A ação foi proposta por uma mulher que diz ser filha do réu, afirmando ser fruto de um relacionamento extraconjugal de sua mãe. Para requerer seu direito, ela apresentou sua certidão de nascimento como prova, mas no documento consta como seu pai o marido de sua mãe, e não o réu.
A promotoria pediu à justiça a prisão preventiva do PM, que é lotado da unidade de polícia pacificadora (UPP) do Borel. Vitor foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.
O acusado foi impronunciado em primeira instância. Porém a acusação recorreu da sentença no Tribunal de Justiça do Pará e teve seu pedido acatado, levando o réu ao Tribunal do Júri. Após recorrer ao STJ , que manteve a sentença do TJ, os advogados apelaram ao STF que bateu o martelo.