Ministério Público propõe pena imediata a agressor de animais
A prestação do serviço antes do processo judicial tem como objetivo dar uma resposta eficiente à sociedade.
No dia 23 de março, o promotor Márcio Almeida proporá que o homem que agrediu dois cachorros preste serviço alternativo na Seção de Operação com Cães da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil – CORE.
Rafael Hermida foi denunciado pela ex-noiva que desconfiou do comportamento de suas cachorras da raça buldogue francês e gravou a agressão. O homem confessou ter maltratado os animais outras duas vezes.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro através da Promotoria de Justiça atuante junto ao 9º Juizado Especial Criminal proporão aplicação de pena imediata para o acusado, que através da supervisão do titular da CORE deverá realizar higienização dos canis, limpeza das dependências da unidade policial entre outras atividades pelo período de 2 anos, além disso, Rafael Hermida Fonseca terá de realizar uma compra no valor de R$5 mil de ração e suprimentos para os cães da unidade. Ele não poderá ter contato com os animais.
Caso o acusado não aceite a pena alternativa e imediata será denunciado pelo MP e responderá a processo por maus tratos aos animais que prevê pena de três meses a um ano detenção,além de aplicação de multa.
Mônica Freitas