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Aridio Cabral
em 06/02/2019 às 09:08h
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu nesta quinta-feira (31/01) o coordenador do Disque-Denúncia, Zeca Borges, para a assinatura de um acordo de cooperação que permitirá o compartilhamento de dados entre a central de atendimento, especializada em atender quem presencia ações criminosas, e a plataforma digital MP em Mapas, responsável por reunir e consolidar, através da utilização de inteligência artificial, dados relativos às diferentes áreas de atuação no Estado do Rio.
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Aridio Cabral
em 28/01/2019 às 20:58h
O STF aplicou a jurisprudência já consolidada pela corte de que deve ser aplicada a lei em vigor na data do óbito do servidor para a concessão de pensão por morte.
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Aridio Cabral
em 25/01/2019 às 11:24h
Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou nulas cláusulas contratuais de exclusão de cobertura do seguro de acidentes pessoais ofertado pela companhia.
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Aridio Cabral
em 14/01/2019 às 15:56h
As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar o seguro com quem, tendo restrição financeira em órgãos de proteção ao crédito, se disponha a pagar à vista. Foi o que decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso da Porto Seguro.
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Aridio Cabral
em 14/01/2019 às 15:42h
2018 bate recorde em novas ações e na prestação de serviço do TJRJ às vítimas
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Aridio Cabral
em 10/01/2019 às 15:31h
Um projeto da Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com outras instituições, está conseguindo esvaziar os necrotérios do Estado do Rio de Janeiro e ajudar na localização de pessoas desaparecidas. É o Projeto Operacionalizar ações que visem à erradicação da sub-identificação de óbitos e otimização da prestação jurisdicional.
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Aridio Cabral
em 10/01/2019 às 15:23h
Concessionárias de energia, companhias telefônicas e bancos concentram a maior parte dos 277.444 registros do TOP-30 de empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em 2018.
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Aridio Cabral
em 04/01/2019 às 16:33h
Mesmo havendo previsão expressa em contrato, a entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio devido aos beneficiários de segurado falecido o saldo devedor de empréstimo contraído por ele.
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Aridio Cabral
em 06/12/2018 às 19:45h
A Alerj derrubou, nesta quarta-feira, o veto de Pezão à lei que veda a aplicação compulsória do Regime Adicional de Serviço (RAS) a policiais civis e militares, e a bombeiros militares.
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Aridio Cabral
em 04/12/2018 às 22:04h
Policial militar: nova identidade funcional informará número de até quatro armas registradas em nome do PM Policial militar: nova identidade funcional informará número de até quatro armas registradas em nome do PM
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