Publicações » Notícias
« voltar
Publicado por
Aridio Cabral
em 05/10/2018 às 22:53h
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem pagar pelo uso off label de medicamento registrado na Anvisa. A decisão unifica o entendimento do tribunal sobre a questão, pois a Terceira Turma, que também analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.
leia mais
Publicado por
Aridio Cabral
em 01/10/2018 às 21:51h
Com base na possibilidade da adoção de medidas que, com igual eficácia e menor dano à liberdade, preservem a ordem pública, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu a prisão preventiva de uma mulher, flagrada ao tentar entrar com cigarros de maconha em presídio de Hortolândia (SP), pela proibição de que ela frequente unidades prisionais.
leia mais
Publicado por
Aridio Cabral
em 28/09/2018 às 22:33h
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, e a Polícia Civil, através da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), realizam operação, na quarta-feira , para cumprir 37 mandados de prisão preventiva contra uma quadrilha de traficantes especializada em roubos de cargas.
leia mais
Publicado por
Aridio Cabral
em 26/09/2018 às 21:24h
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial favorável à denúncia apresentada em 2014 contra o tenente-coronel da Polícia Militar Dayzer Corpas Maciel, ex-comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar, na Ilha do Governador, e de outros 11 oficiais acusados dos crimes de roubo qualificado e extorsão mediante sequestro.
leia mais
Publicado por
Aridio Cabral
em 24/09/2018 às 22:08h
Uma moradora de São Gonçalo, na Região Metropolitana, vai receber do Estado do Rio de Janeiro uma indenização de R$ 200 mil, mais juros e correção, pela demora do Corpo dos Bombeiros em atender a um chamado de incêndio, que destruiu a casa dela e causou a morte do marido.
leia mais
Publicado por
Aridio Cabral
em 14/09/2018 às 16:22h
Objetivo da quadrilha era extorquir dinheiro da esposa do chefe do tráfico do Fallet que está preso.
leia mais
Publicado por
Aridio Cabral
em 10/09/2018 às 23:25h
O levantamento foi feito pelo Instituto de Segurança Pública que analisa os dados desde 1998.
leia mais
Publicado por
Aridio Cabral
em 04/09/2018 às 10:35h
A soldado Luciana Amaral de Freitas Sousa, do 19º BPM (Copacabana) foi expulsa da PM após a Corregedoria da corporação descobrir que ela participava de eventos de corrida mesmo licenciada para tratamento ortopédico.
leia mais
Publicado por
Aridio Cabral
em 29/08/2018 às 21:14h
O Comando Conjunto, em apoio à Secretaria de Estado de Segurança, no contexto das medidas implementadas pela Intervenção Federal na Segurança Pública e em estreita combinação de esforços com o Comando do 1° Distrito Naval (RJ) e com a Polícia Federal, deflagrou nesta quarta-feira, operações no Complexo do Salgueiro (São Gonçalo, RJ) e na Baía de Guanabara.
leia mais
Publicado por
Aridio Cabral
em 27/08/2018 às 07:45h
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Bagé, RS, condenou um civil por crime de desacato, tipificado no art. 299 do Código Penal Militar (CPM).
leia mais