O ministro Napoleão Nunes Maia Filho , do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , suspendeu temporariamente a decisão de Primeira Seção que afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor do salário- maternidade e de férias gozadas pelo empregado
Para o ministro e relator do caso não ficou comprovada a tentativa da ré de alterar a verdade jurídica para obter vantagens.
Os polícias apreenderam a carga, que já estava em um caminhão , em Jaconé, Região do Lagos do Rio de Janeiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus com o qual a defesa do policial pretendia trancar ação penal que tramita na 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá.
Falha no sistema de operações bancárias permitiu que um empréstimo fosse realizado por terceiros.
O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
A regra ,que passará a valer a partir de 7 de maio, prevê multas pesadas para as empresas de saúde que descumprirem a resolução normativa.
A droga que é a mistura de maconha e crack potencializa o efeito no organismo do usuário.
O ataque foi feito através de e-mails contra a escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi.
Conflito de competência entre a 16ª Vara Ambiental da comarca de Goiânia e a 3ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia foi julgado improcedente pelo TJ-GO.