A operação Direção Oposta contou com o Ministério Público, com a Corregedoria do Detran e a Polícia Civil; as pessoas envolvidas foram acusadas de falsidade ideológica e uso de documentação falsa.
Os resultados traduzem o esforço da política de segurança iniciada em 2007 de reduzir os crimes violentos e os crimes contra a vida.
Após condenação , o juiz decretou a prisão preventiva do réu , não podendo este recorrer em liberdade por apresentar possível risco para as pessoas que testemunharam contra ele, no entanto a Primeira Câmara entendeu diferente concedendo assim o HC.
O Colegiado entendeu que não houve culpabilidade do militar.
A utilização de campanhas educativas , radares móveis e a fiscalização inibiram o uso do veículo após o consumo de bebida alcoólica.
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que concedeu liminar a um major da Polícia Militar para que ele pudesse se afastar de suas atividades, sem prejuízo dos vencimentos, para participar de curso de mestrado em Fortaleza.
Segundo a lei 8.112, que rege o estatuto dos servidores federais, a exoneração de ofício só pode ocorrer em dois casos: quando há inabilitação do estágio probatório e se o servidor após ter tomado posse , não entrar em exercício no prazo estipulado.
O prazo decadencial ,segundo o Código de Defesa do Consumidor, para reclamação de produto com defeito é de 90 dias.
Uma liminar concedida na última sexta-feira, pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) de remover, pelo critério de antiguidade, o juiz Fernando Marcio Marques Salles.
As empresas que participaram do acordo foram: Telemar e o Banco do Brasil.