Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu ilegalidade na realização de interrogatório por videoconferência, em razão do temor da vítima em prestar suas declarações na frente do acusado.
Se aprovada pelo Congresso Nacional , a intervenção federal durará até 31 de dezembro de 2018 e seu interventor nomeado se reportará somente ao Presidente da República.
Por volta das 11h, policiais da UPP Rocinha prenderam um homem após abordagem na Estrada da Gávea. Com ele foi apreendido certa quantidade de entorpecente ainda não contabilizada. A ocorrência seguiu para registro na 11ªDP.
Os homens, que planejavam libertar o traficante, estavam em liberdade condicional e não tinham autorização para deixar o Estado, a PRF interceptou o ônibus e prendeu os dois.
Policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), prenderam, nesta terça-feira, Douglas de Oliveira da Conceição, conhecido como Pitbull, 21 anos, em cumprimento a mandado de prisão temporária expedido no plantão judiciário, pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
A entrega do documento marcou o encerramento do evento, promovido pela PMERJ em parceria com a ONG Viva Rio na sede da Firjan, com objetivo de traçar medidas práticas para melhorar o policiamento preventivo este ano.
A concessão da promoção por ato de bravura está inserida na esfera de discricionariedade do administrador, que analisa cada caso segundo critérios de conveniência e oportunidade.
Servidora pública condenada por fraude em processo licitatório teve pena redução pela aplicação da súmula 444 do STJ.
O Ministério Público denunciou o servidor público pelo crime de concussão e participação em organização criminosa.
Uma mulher presa em 16 de dezembro de 2017 teve seu alvará de soltura deferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ao analisar o pedido feito pela defesa durante o recesso forense.