O pedido de liberdade condicional se deve ao processo que corre na justiça do Rio de Janeiro, mas por responder a outro processo sem data para julgamento, o réu poderá não deixar a penitenciária.
A Terceira Turma do STJ concluiu que os postos de gasolina são locais abertos e que a responsabilidade do mesmo se limita a qualidade das instalações e seus produtos.
Delegada lotada na 19ª DP (Tijuca) terá que doar R$ 2.000,00 (dois mil reais) à Associação Brasileira de Reabilitação
O condutor do veículo não acatou a ordem do militar para aguardar enquanto seu documento era checado. O motorista fingiu que ia manobrar o veículo e fugiu em alta velocidade.
O valor pago ao beneficiário do seguro por morte natural é a metade do valor a ser pago por morte acidental.
Missionária que atuava ao lados dos colonos atrapalhava os interesses dos fazendeiros locais. Sua morte foi encomendado ao valor de R$ 50 mil
A obtenção e publicação de conteúdo de processos que corram em segredo de justiça terão penas mais severas por serem considerados crimes digitais graves.
O hospital onde o paciente deu entrada e posteriormente veio a falecer tinha sido descredenciado pela operadora de saúde, mas o STJ entendeu que não houve informação clara sobre o descredenciamento.
A vítima, que bateu na traseira de outro carro, foi retirada de seu veículo e espancada, enquanto um segurava, o outro batia.
O banco executou a construtora por dívida que teria sido quitada por seguro de crédito que cobria sinistros relacionados à obra na Líbia.