Publicado por Aridio Cabral em 26/09/2012 às 14:14h
A Secretaria de Segurança comemorou, ontem, a redução no índice de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) no estado do Rio. Os indicadores de agosto deste ano, divulgados ontem à tarde pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), registraram uma queda de 8,6% no crime entre janeiro e agosto, em comparação ao mesmo período do ano passado. No entanto, outros crimes que afetam o cotidiano do cidadão cresceram: um exemplo é o roubo de veículos, que aumentou 21,6% em 2012, na comparação com 2011.
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Publicado por Aridio Cabral em 26/09/2012 às 14:03h
A citação pessoal de réu em ação civil, seguida de sua prisão em processo criminal ainda durante o curso do prazo destinado à defesa na primeira demanda, exige que o juiz designe curador especial para defendê-lo. A decisão é a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Publicado por Aridio Cabral em 26/09/2012 às 13:52h
Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o agente, mesmo sem buscar o resultado morte, assume o risco de produzi-lo. O entendimento foi dado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pedido de habeas corpus contra julgado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
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