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Publicado por Aridio Cabral em 10/07/2012 às 11:40h
As consequências de pacto que determinava a anulação de contrato por descumprimento de uma cláusula (pacto comissório) podem ser impostas a terceiro que tenha agido de má-fé ou de modo temerário, foi o que o STJ entendeu , mantendo desta forma a posse de um terreno a Mitra Arquidiocesana de Fortaleza.
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Publicado por Aridio Cabral em 10/07/2012 às 11:10h
O magistrado teria prestado consultoria a um grupo liderado pelo prefeito de Coari (AM) sobre a melhor estratégia para obter decisão favorável aos interesses do grupo.
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Publicado por Aridio Cabral em 10/07/2012 às 10:57h
Os policiais se passaram pelos os homens que foram pegos com cocaína para fazer um flagrante delito. O policial que teria feito a extorsão não reconheceu os ocupantes do carro e atirou, ferindo o policial. E acabou sendo morto no local.
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