A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou uma sessão do tribunal do júri porque o réu, acusado de homicídio, foi mantido algemado durante todo o julgamento.
A operação foi acompanhada em tempo real pelas corporações no Centro Integrado de Comando e Controle , na Cidade Nova.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela de urgência para reintegrar um candidato ao concurso público de soldado da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) que foi afastado do certame pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por possuir tatuagem visível quando do uso do uniforme de treinamento. A decisão do ministro foi tomada na Petição (PET) 7162.
O delegado Felipe Lobato Curi, titular da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) e o capitão Thiago Matos de Carvalho, do Batalhão de Operações Policiais Especiais da PM (BOPE) capacitaram 150 policiais de Guadalajara, no México, entre os dias 31 de julho e 04 de agosto.
No ano de 2016, 60% dos crimes de estupro foram cometidos dentro das residências das vítimas.
Além disso foram encontrados dinheiro e roupas novas com homem acusado de participação no tráfico de drogas no morro da Babilônia.
Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro inviabiliza a anulação do testamento, pois a omissão, em tais circunstâncias, não é motivo de nulidade.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (31) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. O acesso à ferramenta facilita o trabalho de todos os interessados em conhecer os entendimentos pacificados no âmbito da corte.
A SINDCARGA está auxiliando a polícia na operação com informações sobre os tipos de cargas roubadas.
Um dos presos na operação teve seu pedido de liberdade negado pelo STJ