A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 50 mil o valor de indenização por dano moral a ser pago por Amico Saúde Ltda. a uma beneficiária que teve a cobertura de seu parto negada pelo plano de saúde.
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para excluir a Defensoria Pública da condição de curadora especial de um menor em ação de destituição de poder familiar.
Estima-se que esta foi uma das maiores ações contra a pedofilia deflagrada de PF.
Complexo da Maré foi pacificado há sete meses.
A maioria dos desembargadores entendeu que a matéria continha vício de iniciativa.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que é possível a condenação do mandante de um homicídio e a absolvição do réu acusado de executá-lo.
Segundo o Ministério Público , vítima não teve chance de defesa ao ser atingida pelas costas.
Segundo desembargadores houve omissão do Estado por não garantir a segurança do agente. O valor da indenização é de R$240 mil.
Em operação de rotina nos aeroportos brasileiros , a Polícia Federal vem apreendendo diversos tipos de entorpecentes.
Secretário disse não haver necessidade de convocar a Força Nacional, e que PM atuará com 30 mil agentes