Militares do Méier estão entre as três equipes classificadas para o Conrad Dietrich Magirus Award por atuação na tragédia na Linha Amarela em janeiro deste ano. Vencedor será anunciado em novembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização de ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90 não é devida ao servidor que, por sua iniciativa, vá servir em nova sede, com mudança de domicílio permanente.
Saci é acusado de ser um dos chefes do tráfico do morro do Estado em Niterói município do Rio de Janeiro.
A circulação de trens não foi interrompida durante a ação , mas os usuários do serviço tentaram se proteger deitando no chão da estação. Ninguém ficou ferido.
As malas eram vinculadas as repartições consulares no Brasil.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 8963 para cassar acórdão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) que restabeleceu os dias remidos de um sentenciado que cometeu falta grave.
A partir de hoje até 48 horas após o encerramento das eleições , com algumas exceções ,ninguém poderá ser preso.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da exigência de pagamento de fiança por um morador de rua preso há mais de dois meses em São Paulo, sob a acusação da prática do crime de lesão corporal leve.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a aprovação, nomeação e posse de candidata reprovada em fase de investigação social de concurso para o cargo de procurador da Fazenda Nacional.
Após ser descoberta a fraude, o falso vereador foi preso pela Polícia Federal e os documentos encontrados em seu poder encaminhados para análise.