O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma ex-sargento do Exército, a dois anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de estelionato. O crime está previsto no artigo 251 do Código Penal Militar.
O mandado de segurança , que pedia a anulação do processo administrativo disciplinar , foi indeferido.
O caso foi denunciado pela Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil de Niterói.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava a penhora de um único bem de família para pagamento de uma dívida fiscal.
Os treinamentos foram realizados nas vilas em que os atletas ficarão , na zona portuária e nos aeroportos.
A acusada teria uma posição de destaque na quadrilha composta por 29 pessoas.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro após diligências do GAP que constataram o uso indevido da fábrica de cerâmica.
O PM estava de licença paternidade.
O STJ substituiu prisão preventiva por prisão domiciliar , a mulher, além de ter um filho pequeno , é gestante.
O juiz converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva de quatro dos setes acusados.