Pedido de vista suspendeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso que discute se, à luz do novo Código de Processo Civil (CPC), o juiz pode determinar que o requerente da gratuidade de justiça comprove insuficiência de recursos, para deferimento do pedido.
As informações são recebidas e checadas e o cidadão recebe resposta direta de sua denúncia.
A meta da polícia é a redução dos índices de criminalidade por meio do combate ao roubo e furto de cargas e coibição da prática de contravenções penais.
Os labradores Lex e Juris foram doados por uma juíza
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça ratificou, por unanimidade, decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mantendo a demissão de um inspetor de segurança e administração penitenciária que trabalhava na Cadeia Pública de Romeiro Neto, no município de Magé (RJ).
Durante a ação houve troca de tiros entre policiais e criminosos.
A previsão constitucional de controle externo da atividade policial justifica o acesso do Ministério Público a documentos relacionados à atividade fim da polícia, como as investigações criminais.
A LAAD Security é considerada a maior feira de segurança da América Latina.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um médico do Distrito Federal à perda do cargo público, por ter abusado sexualmente de duas pacientes.
O crime aconteceu perto da Lona Cultural de Realengo , bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro.