De acordo com o artigo 588 do CPPM , a execução da sentença compete ao auditor da Auditoria por onde correu o processo, ou, nos casos de competência originária do Superior Tribunal Militar, ao seu presidente.
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a solução dada pelo Tribunal deve ser aplicada por outras instâncias em casos semelhantes.
Futuramente será criada uma delegacia especializada em armas , munições e explosivos.
Durante as incursões dos agentes uma mulher foi presa fornecendo drogas a um rapaz , ambos foram levados para delegacia e autuados.
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro lamenta e se preocupa com os policiais mortos ou feridos, em serviço ou na folga, e vem tomando providências para reduzir a vitimização policial.
A PM montou uma operação em conjunto com o GAECO para desarticular o tráfico na região de Magé.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e a Polícia Civil desarticularam, na manhã da última quarta-feira uma organização criminosa que praticava roubo de cargas, especialmente, de combustíveis, em Duque de Caxias.
A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, em ação conjunta com as Polícias Militar e Civil, reforça o serviço de atendimento de turistas nacionais e estrangeiros para o verão que começa amanhã (dia 21 - quarta), incluindo o período de férias e festas de fim de ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que poderá ser afastada a expropriação de terra na qual foram cultivadas plantas psicotrópicas desde que o proprietário comprove que não teve culpa.
O Batalhão de Irajá foi um dos que mais fez apreensões.