Aridio Cabral Advogados Associados
Atuação

Áreas de Atuação

Defesa jurídica completa para civis, agentes de segurança pública e empresas — com profundidade técnica e atendimento personalizado.

Direito Criminal
Área 01

Direito Criminal

  • Defesa de militares e civis em todas as esferas criminais
  • Juizado Especial Criminal e ações penais
  • Tribunal do Júri e Justiça Militar
  • Plantão criminal 24 horas
  • Preservação da liberdade e dos direitos e garantias fundamentais
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Direito Militar e Administrativo Militar
Área 02

Direito Militar e Administrativo Militar

  • Sindicâncias e Inquéritos Policiais Militares
  • Conselhos de Disciplina e de Justificação
  • Reformas, promoções e licenças
  • Defesa em processos disciplinares
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Direito Administrativo
Área 03

Direito Administrativo

  • Servidores públicos civis e militares
  • Concursos públicos e licitações
  • Processos administrativos disciplinares
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Direito Constitucional
Área 04

Direito Constitucional

  • Mandado de segurança
  • Habeas corpus
  • Ações que envolvem direitos fundamentais
  • Controle de constitucionalidade
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Direito Tributário
Área 05

Direito Tributário

  • Contencioso administrativo: defesa do contribuinte perante órgãos administrativos, impugnando autos de infração e discutindo créditos tributários
  • Contencioso judicial: atuação nos tribunais com ações anulatórias, mandados de segurança e defesas em execuções fiscais
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Execução Fiscal
Área 06

Execução Fiscal

  • Defesa técnica focada em processos onde o Estado busca cobrar dívidas ativas
  • Embargos à execução e exceção de pré-executividade
  • Negociação e parcelamento de débitos fiscais
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Tribunal de Contas
Área 07

Tribunal de Contas

  • Defesa de gestores e agentes públicos em processos de prestação de contas, auditorias e tomadas de contas especiais
  • Atuação para evitar ressarcimento ao erário e multas
  • Regime de pessoal: revisão de aposentadorias e pensões perante o Tribunal
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Improbidade Administrativa
Área 08

Improbidade Administrativa

  • Defesa de agentes públicos e políticos em ações que apuram enriquecimento ilícito
  • Defesa em ações por prejuízo ao erário
  • Defesa em ações por violação de princípios da administração pública
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Direito de Família e Sucessões
Área 09

Direito de Família e Sucessões

  • Casamento: regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, acordo pré-nupcial e anulação de casamento
  • Separação e divórcio (consensuais e litigiosos), judicial ou em cartório, e dissolução do matrimônio
  • Guarda dos filhos, regulamentação de visitas, pensão alimentícia (cônjuge e filhos) e execução de alimentos
  • Partilha do patrimônio do casal, separação de corpos e investigação de paternidade
  • Inventários, planejamento sucessório, testamento e sucessões
  • Tutela, adoção, guarda judicial e interdição
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Direito de Trânsito
Área 10

Direito de Trânsito

  • Para Entes Federativos: consultoria em gestão de trânsito
  • Para condutores — Recursos Administrativos: de infrações, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH
  • Propositura de ações judiciais: cancelamento de multas, desbloqueio de CNH, transferência da pontuação da CNH e nulidade de processos administrativos
  • Defesa em crimes de trânsito e ações cíveis em acidentes de trânsito
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Direito Civil
Área 11

Direito Civil

  • Indenizações por danos materiais e morais — atos ilícitos, danos à imagem, danos estéticos, direito do consumidor e descumprimento contratual por fornecedores e prestadores
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de contratos: compra e venda, consignação, locação, incorporação imobiliária, hipoteca, penhor, permuta, assistência médica, consórcio, seguro e demais
  • Ações de cobrança, ações de execução, monitórias, busca e apreensão, habilitação e impugnação de créditos
  • Recuperação de créditos por medidas administrativas e judiciais
  • Acordos judiciais e extrajudiciais para recebimento ou pagamento
  • Responsabilidade civil
  • Negociação de precatórios (compra e venda de precatórios municipais, estaduais e federais)
  • Medidas judiciais para proteção de direitos civis
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